Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no

Associação indeniza por carro roubado

?Os comunicados da associação declaram que os veículos que tivessem outros sistemas antifurto estariam cobertos pelas garantias até a instalação do Locker?, afirmou o desembargador

Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.

Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.

Direito do consumidor. Veículo zero. Vício de qualidade.

Julgamento ultra petita.

Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.

Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.

IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras

Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

ICMS. Mercadoria importada. Tratamento isonômico. Isenção. Alíquota zero.

A alíquota zero e a isenção são figuras exonerativas ontologicamente diversas, razão pela qual

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Empresa indeniza por carro arrombado

que teve seu carro arrombado e seus pertences roubados

Supermercado indeniza por carro furtado

Justiça desfaz compra de carro

Detro é condenado por confiscar carro indevidamente

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter seu carro apreendido indevidamente sob suspeita de transporte ilegal

Denúncia contra lavador de carro é aceita

O denunciado foi acusado da prática ilegal de atividade econômica (lavador e guardador de veículo) sem preencher as exigências das leis trabalhistas

Mantida prisão por clonagem de carro importado

O acusado permanecerá preso aguardando o desenrolar das etapas da instrução criminal.

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Locadora indeniza por carro com defeito

De acordo com os autos, no dia 5 de novembro de 2005, o funcionário público alugou o carro para

Indenização por ter carro furtado em supermercado

CNJ investiga juiz que teria recebido carro